Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:49

Por que a carreira jurídica não será extinta pela tecnologia?

Com o modelo de trabalho se remodelando e muitas profissões até mesmo sendo extintas, as
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20

O ensino jurídico em crise

A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:32

Salão de beleza é condenado por queda de cabelo

O salão de beleza Edson Freitas terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral ao modelo e
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:26

Concessionária terá que liberar veículo para transferência

cláusula de intransferibilidade de um veículo, modelo Ford/Escort XR3, além de excluir o bem de possível penhora.
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

contratos por volume, pois vários contratados usam um único modelo e podem aumentar a flexibilidade
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

superprincípio da dignidade da pessoa, impelindo a superação do tradicional binarismo adotado pela cultura
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50

Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero

, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38

A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça

eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:45

É seguro investir na Zona Franca de Manaus?

, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?
Array Publicado em 2015-06-26T14:49:34+00:00

Órgão proposto por Renan terá missão de identificar excessos na política fiscal

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na
Array Publicado em 2013-10-21T20:40:33+00:00

Que família?

único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 6417

Com o modelo de trabalho se remodelando e muitas profissões até mesmo sendo extintas, as

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo

A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a

O salão de beleza Edson Freitas terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral ao modelo e

cláusula de intransferibilidade de um veículo, modelo Ford/Escort XR3, além de excluir o bem de possível penhora.

contratos por volume, pois vários contratados usam um único modelo e podem aumentar a flexibilidade

significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em

superprincípio da dignidade da pessoa, impelindo a superação do tradicional binarismo adotado pela cultura

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia

eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa

, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na

único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual

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